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Condições Gerais de Contratação e Utilização

Titularidade do domínio www.texoleo.com

O site www.texoleo.com encontra-se registado e é propriedade da TEXOLEO, Lda., com sede em R. Manuel Espregueira, n. 243 A 1, em Viana do Castelo, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 510697380, com o capital social de € 25.000,00.

 

Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.texoleo.com e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.

 

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na TEXOLEO, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

 

A TEXOLEO reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.texoleo.com.

 

Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.texoleo.com sem autorização prévia escrita é proibida.

 

A TEXOLEO reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

 

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da TEXOLEO, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio texoleo.com ou texoleo.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da TEXOLEO, Lda. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.texoleo.com, informamos que a TEXOLEO, Lda. não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

 

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

 

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente as informações do produto para informação acerca das respectivas características.

 

Colocamos o máximo esforço para garantir que todas as descrições, normas e preços dos produtos apresentados estão corretos. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e promoções, não foi corretamente publicada. Nestes casos, reservamo-nos o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos, sendo que o nosso apoio ao cliente entrará em contacto com o mesmo para o informar do sucedido e da impossibilidade de dar seguimento ao processo e ao direito à troca por outros produtos ou ao reembolso de eventuais quantias já pagas.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

 

Todas as campanhas promocionais são limitadas ao stock existente. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

No caso de utilização de vales promocionais, os mesmos não acumulam com outras campanhas em vigor.

 

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa. A informação técnica dos produtos é disponibilizada em português sempre que os fabricantes dos mesmos assim disponibilizem.

Todas as comunicações por email e formalização da venda são efectuadas em língua portuguesa.

 

Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na TEXOLEO.com estão em conformidade com a legislação portuguesa.

 

A TEXOLEO declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

 

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

 

1) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Texoleo.com;

2) Não utilizar identidades falsas;

3) A facultar dados pessoais e moradas correctas para que a TEXOLEO, Lda. possa processar devidamente as encomendas;

 

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à TEXOLEO e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo quaisquer alterações aos mesmos.

 

A TEXOLEO, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

 

Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

No cumprimento da legislação sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site Texoleo.com é da responsabilidade da TEXOLEO, Lda.,com sede em R. Manuel Espregueira, n. 243 A 1, em Viana do Castelo, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 510697380, com o capital social de € 25.000,00.

 

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.

 

A TEXOLEO garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a TEXOLEO proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

 

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Texoleo poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

 

Email: geral@texoleo.com

Carta: Texoleo, Lda., N10 - Centro Empresarial de Alverca - Vale da Erva - Armazém B8 - 2615-187 Alverca do Ribatejo

Telefone: 215924062

Site: www.texoleo.com

 

O cliente autoriza expressamente a TEXOLEO a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A TEXOLEO não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Utilização de cookies pela TEXOLEO

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.

 

A TEXOLEO utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta. Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

 

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.texoleo.com. Os dados registados pela TEXOLEO constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a TEXOLEO e o Cliente. É da responsabilidade da TEXOLEO arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

 

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

 

Disponibilidade dos produtos

A TEXOLEO apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a TEXOLEO não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

A TEXOLEO só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

 

Cancelamentos, trocas e devoluções

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos.

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

 

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a TEXOLEO possibilita a troca ou devolução de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

 

Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 30 dias após a sua recepção acompanhados da factura original.

 

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se às instalações da TEXOLEO, Lda, ou contactar o Apoio ao Cliente, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

 

Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site www.texoleo.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente

 

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 6 de Julho de 2016.